Versão 2026-09-15.1

Cancelamento e Reembolso

Atualizada em 15 de setembro de 2026.

1. Prazo do acesso

A assinatura tem ciclos de seis meses e renovação automática. Para impedir a próxima cobrança, abra Minha conta → Gerenciar assinatura e cancele a renovação antes da data indicada. O acesso permanece até o fim do período pago, salvo reembolso integral. Você também pode solicitar cancelamento pelo e-mail de suporte.

2. Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas pela internet, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias contado da contratação, com devolução integral do valor pago pelo mesmo meio, observados os prazos de processamento da instituição financeira.

3. Outras hipóteses de reembolso

Também serão analisados pagamentos em duplicidade, cobrança indevida, indisponibilidade relevante imputável ao serviço e demais situações exigidas por lei. Fora dessas hipóteses, não há reembolso proporcional pelo tempo não utilizado do período já iniciado.

4. Como solicitar

Envie a solicitação para matheusjcandido@gmail.com. A solicitação deverá indicar o e-mail da conta, a data e a identificação da cobrança, sem enviar dados completos de cartão.

5. Prazo e meio

Após validação, o reembolso será solicitado à Stripe. O prazo de visualização depende da bandeira, do banco e do método de pagamento. O usuário receberá confirmação eletrônica do atendimento.

6. Base legal

Esta política considera especialmente o art. 49 da Lei nº 8.078/1990 e as regras de atendimento e cancelamento do Decreto nº 7.962/2013.